Enquanto escrevia o novo tema para postar aqui, falando sobre cuidado com documentos, comecei a tecer alguns comentários a respeito das notas fiscais. Dai me dei conta de quão complexo (e chato) é o tema Tax Free, então resolvi dedicar um dia somente para ele. Como conseguir o imposto de volta? Vale a pena? Da trabalho? Funciona nos Estados Unidos? Vamos a essas e outras questões.
Verdade ou Mito?
O Tax Free é o reembolso do imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que varia entre 10 e 25% do preço embutido nos produtos (ou acrescentado a eles, como nos EUA). A lógica é simples: você não é morador da região, portanto não precisa pagar o imposto deles para manter Saúde, Educação, etc, se não usa aquela estrutura.
Aqui já entra um detalhe, quanto as contas não batem: você não tem direito ao reembolso total do imposto, mas sim a uma porcentagem dele que varia de país para país, e até mesmo alguns estados dentro da mesma nação. Além disso, tem direito ao reembolso apenas quando deixa o conglomerado de volta a seu país de origem.
Por exemplo, se você faz uma compra na Alemanha, e vai embora da Europa saindo por Portugal, no aeroporto em Portugal você pode apresentar a nota fiscal junto com o formulário de isenção (da Global Blue/Global Refound) para recuperar uma parte do dinheiro pago em imposto. Em outras palavras, não adianta querer receber o imposto de volta enquanto ainda estiver por lá passeando, ou mesmo na Alemanha, onde fez a compra no exemplo.
Agora porque verdade ou mito?
Bem… apenas no último aeroporto antes de deixar a União Europeia ou os EUA pode ser realizado o Tax Free (ou Free Tax). E isso não é uma tarefa fácil.
Nos Estados Unidos, por exemplo, peguei certa vez um avião Las Vegas –> Dallas –> Guarulhos, e o Tax Free era feito apenas em Dallas. Ai o detalhe: minha escala era de apenas 1h30, o balcão do fisco fora da área internacional, ou seja, sem tempo para isso.
Além disso, ainda no caso dos Estados Unidos, não há uma legislação nacional que regulamenta a isenção de impostos. Cada estado é livre para decidir. Na última vez que olhei, apenas o estado da Louisiana e a cidade de Portland davam o benefício. Porém havia um projeto de ampliação para mais seis estados (no momento desse artigo, ainda restrito apenas as duas regiões citadas).
Já na Europa, o reembolso é uma burocracia só. No aeroporto internacional de Roma, a fila chega a quase 3 horas. No aeroporto Internacional do Porto (Portugal), o fisco não funciona de madrugada. No aeroporto de Lisboa o fisco fica literalmente escondido. Ou seja, existe, mas não é uma tarefa fácil.
Já no Canadá você faz tudo por correio, mas com regras específicas dependendo da região do país e do tempo de permanecia e compra do produto.
Vale a pena? Tenho agora uma nota de U$ 100,00 na carteira do reembolso do meu iPhone 5 (conversão de 80 euros). Fica a seu critério enfrentar essa maratona para recuperar seu dinheiro. Alias, fica a sua sorte também, pois é uma verdadeira peregrinação, e nem sempre da certo.
Alguns detalhes do Tax Free
Você precisa seguir uma série de regras para que nada saia errado. Vamos dar mais enfase na Europa pois o processo por lá é mais simples de se fazer. Para outros países ou a complicação é imensa ou simplesmente não há opções.
- Não são todos os produtos que dão direito ao reembolso, alimentos, por exemplo, não entram na lista. Não vale a pena eu citar todos os produtos aqui pois cada país possui regras e porcentagens específicas, algumas dão o beneficio para livros e cds/dvds, outros não, enfim, varia bastante. Se informe sempre na loja a respeito do Tax Free, é ela quem irá lhe fornecer o formulário (veja abaixo);
- A loja precisa fornecer uma carta de isenção para o Tax Free (formulário da da Global Blue/Global Refound - empresa que faz o reembolso na União Européia), você precisa pedir essa carta. Geralmente elas são identificadas por esse símbolo:
- Nos Estados Unidos basta apresentar o produto e o cupom fiscal na alfândega na hora de deixar o país (isso se você comprar nas duas regiões disponíveis ou sua escala permitir…);
- Na Europa trajeto básico é:
a) Comprar o produto + Pegar o formulário azul;
b) Preencher ANTECIPADAMENTE o formulário;
c) No aeroporto, mostrar o produto na alfândega, irão carimbar o formulário somente se estiver preenchido e também a nota fiscal;
d) Depositar o formulário envelopado em uma caixa azul de correio ou trocar nas casas oficiais que intermeiam o serviço (geralmente casas de câmbio - veja abaixo);
- Você precisa mostrar o produto no aeroporto para provar que está levando ele com você (conforme informado no passo C). Portanto nada de despachar sua mala antes de passar pela sessão do Tax Free – HA! Pegadinha do malandro: em alguns aeroportos a sessão do Tax Free fica somente na área de embarque, ou seja, se for um produto grande, que precisa necessariamente despachar, não terá como ser avaliado pelo fisco;
- O gasto mínimo para ter direito ao Tax Free varia de país para país, e valido apenas para compras únicas (exemplo: se eu for a França, na qual o valor mínimo é 175 euros, não adianta eu juntar uma compra de 100 com uma de 75 euros);
- Você tem a opção de declarar o Tax Free pelo correio (conforme citei acima, colocando o formulário envelopado em uma caixa de recolhimento específica para ele - azul). Basta mostrar o produto no fisco do aeroporto, irão carimbar o formulário. Ai coloque o formulário em uma das caixas azuis de correio. Tenha cuidado apenas que, se for pedir reembolso, por exemplo, de um produto da França, saindo pela Itália, você precisará selar a carta, ou ela nunca chegará ao destinatário na França. O envelope fala em envio gratuito, mas ele é valido apenas para o país no qual você se encontra no momento. É comum maquinas de selos nos aeroportos. Após isso, paciência. Pode demorar meses até receber seu reembolso (como? Você escolhe no momento de preencher o envelope como quer seu reembolso: estorno no cartão de crédito? cheque internacional?);
- Após o fiscal carimbar seu formulário mostrando que você realmente está com o produto, se você NÃO escolheu o método de reembolso pela carta envelopada, o próximo passo é ir até uma casa de câmbio que faça o serviço de devolução. Geralmente eles irão perguntar se prefere “estornar o imposto” no cartão, receber ali em dólar, euro, ou outra moeda. A opção de estorno nesse caso, costuma ser a mais vantajosa (na verdade a opção mais barata é o reembolso pelo correio citado anteriormente, apesar de demorado, possui menos intermediário lucrando encima de você). Se preferir dinheiro, a quantia é menor, pois você paga a taxa da casa de câmbio, além disso se tiver um valor a receber em euro, e preferir receber em dólar, vai pagar mais uma taxa de conversão, e tem que engolir a baixa cotação deles. Além é claro, da taxa para fornecer o dinheiro naquele momento. Cuidado!
- Cuidado com as tentações (ISSO É IMPORTANTE!). Há diversas casas de câmbio nas cidades na Europa que prometem o reembolso do Tax Free imediato por lá mesmo (uai! Então é mais fácil que toda essa baboseira acima?). Não é bem assim. A lógica é simples: eles carimbam o formulário de reembolso com o selo deles, e te reembolsam o dinheiro. O porém é que você passe o cartão de crédito como garantia. Caso você não consiga fazer o Tax Free por conta da burocracia no aeroporto, a empresa cobra o que te “adiantou” do Tax Free através do cartão de crédito. Ai, além de não receber o Tax Free, você ainda acabou gastando mais do que estava planejado caindo nessa “ideia de dinheiro fácil”.
E no Canadá?
Muita gente tem ido ao Canadá recentemente, tanto por Youtubers fazendo propaganda positiva do país, quanto pelo dólar mais barato. Então resolvi trazer essa sessão separada apenas para ele.
No Canadá, também é possível obter a devolução de parte do imposto pago sobre hospedagem (sendo o período inferior a um mês), além dos bens exportáveis adquiridos pelos visitantes internacionais. (Fonte).
Para ter direito ao reembolso do Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax – GST/Harmonized Sales Tax – HST) ou ainda o TVQ (imposto sobre vendas de Quebec), o valor das compras (antes dos impostos) tem que somar, no mínimo 200 dólares canadenses e, cada nota, individualmente, deve mostrar compras de 50 dólares canadenses antes de taxas. Dependendo do caso, o valor do imposto pode ser de 7%, 8% ou 15%. Sobre o valor do imposto pago, é cobrada uma taxa de 18% para que a restituição seja feita. O visitante também precisa comprovar que está “exportando” os bens adquiridos. Ao deixar o país por um dos nove principais aeroportos internacionais, é preciso apresentar os artigos comprados à inspeção acompanhados da nota fiscal, que serão validados por oficial da Alfândega como um bem que está sendo exportado.
O turista poderá ter seu reembolso sem pagar taxas administrativas enviando a documentação diretamente para o Canadá Customs and Revenue Agency / Summerside Tax Center. Também é possível obter a devolução dos impostos através das agências que cobram uma taxa para isso.
O formulário para solicitação de reembolso do imposto pode ser obtido nas filiais da Canada Revenue Agency de shopping centers, centros de informações turísticas administrados pelos municípios ou províncias, hotéis ou motéis, lojas duty free, grandes lojas de departamentos , butiques, agências de viagens, na Câmara de Comércio etc. O pedido de reembolso deverá se enviado em no máximo até um ano após o pagamento da conta de hospedagem e também em um ano a partir da data de saída do Canadá – que terá que ser no máximo 60 dias após a data da compra.
Os cheques de devolução são emitidos em moeda local e serão enviados pelo correio.
Conclusão
O que era para ser um excelente benefício, é na verdade, uma aventura de deixar qualquer Indiana Jones com inveja pela burocracia. Conseguir o Tax Free não é uma missão impossível, eu mesmo já consegui, mas demanda tempo, paciência, e certa agilidade em localizar rapidamente os passos a serem seguidos.
Nos outros países
Tanto países da América Latina (como Argentina), quanto outras nações pelo mundo (incluindo alguns países do oriente) possuem serviços semelhantes. Procure sempre se informar como funciona isso por lá.
Não caia no conto da Duty Free
Você que está acompanhando as matérias aqui do Blog, se preocupou em pegar seu Tax Free de volta, certamente está preocupado em economizar dinheiro. Então esqueça a Duty Free. Apesar de se intitular “Livre de Impostos”, os preços praticados por lá de longe são amigáveis.
O perigo da Duty Free é justamente na volta para casa, quando ainda possui alguns euros ou dólares sobrando no bolso, ou até mesmo o que pegou de volta com o Tax Free. Guarde esse dinheiro para uma viagem futura. Apenas a título de ilustração, uma garrafa de Velho Barreiro vendida no Brasil por 3 reais, chega a custar 25 euros !!! E eles fazem o mesmo com produtos de outros países. Por isso, nada de Duty Free em sua vida.
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Por fim, deixo uma matéria publicada na Folha de São Paulo em 2010 (estamos praticamente em 2016, e pelo visto vai continuar assim mesmo):
O turista viaja à Europa, se depara com adesivos de “tax free” colados nas vitrines das lojas e é informado de que poderá obter estorno de parcela significativa do preço pago por mercadorias, a título de restituição de imposto, o VAT, ao voltar para o Brasil —- os valores diferem de país a país; Na hora, escutando o vendedor e fazendo as contas, o viajante se ilude: parece simples obter esse “desconto”.
Na prática, esse “direito”, que é usado como argumento de venda, exige do comprador expertise e muita paciência no aeroporto, momentos antes do embarque.
Na loja, desde que o comprador exiba seu passaporte no ato da compra, a mercadoria adquirida é entregue junto do envelope e do formulário da Global Blue/ Global Refund, empresa que intermedia o procedimento de “tax free” para turistas.
Ainda na loja, ato contínuo ao do pagamento do preço integral, com imposto, o freguês-viajante precisa indicar se quer que o ressarcimento seja feito no aeroporto, no ato de sair do território europeu, ou via depósito num crédito em cartão, depois do fim da viagem.
Processo kafkiano
Mas é no próximo passo, já quase na hora do embarque final, que as dificuldades e a maratona do “tax free” se apresentam.
As duas horas normais de antecedência recomendadas pelas companhias aéreas não são, em geral, suficientes para enfrentar a burocracia exigida pela Global Blue/Global Refund.
Essa burocracia precisa ser cumprida antes do check in se o passageiro deseja despachar seus bens adquiridos na mala principal –e não levá-las na mala de mão. A primeira fila, para mostrar as mercadorias em processo de “importação acompanhada” é, normalmente, marcada pelo nervosismo.
Os guardas aduaneiros nem costumam checar com rigor se todas as compras estão, de fato, na posse do passageiro, mas a delonga para verificar os envelopes, cotejar as notas com os bens adquiridos e carimbar o formulário é naturalmente morosa.
Envelope carimbado, o procedimento seguinte é entrar numa outra fila, em geral da Travellex, casa de câmbio dentro do aeroporto europeu, para sacar o imposto em “cash”, algumas vezes com algum deságio.
O passo seguinte é colocar o envelope –conferido e carimbado– numa caixa de correio. Só que, nos aeroportos, elas ficam escondidas, sem a devida sinalização. Mesmo que prefira esperar meses para receber o valor do “tax-free” depositado em seu cartão de crédito, é preciso postar o envelope.
Aí, aparece novo contratempo: apesar do envelope impresso fornecido pela Global Blue/Global Refund vir impresso como tendo o porte pago, dispensando teoricamente o selo, pode haver um outro percalço a vencer.
Se a compra foi feita em país europeu diferente do último aeroporto de embarque rumo ao Brasil, o envelope precisa ser selado. E não costuma ser fácil comprar selo em aeroporto (tente a lojinha que vende jornais e peça emprestado uma cola, pois os envelopes são precários).
Devidamente preenchido com o número do cartão de crédito, carimbado, lacrado e selado, o envelope com o timbre fornecido pela empresa precisa ser colocado na caixa do correio.
E a tal caixa fica…–onde mesmo? em que terminal?– dentro do aeroporto, que costuma ser enorme.
Se bobear, o avião decola para o Brasil sem que o passageiro, sequioso pelo “tax free”, dê conta de tantas filas, exigências e procedimentos burocráticos.
Descaso
Há ainda casos como o da loja que vendeu o produto com “tax free” e mandou um cheque virtualmente impossível de cobrar para a casa do viajante.
Tal cheque, relativo ao estorno do imposto VAT sobre compras efetuadas na loja Clark’s de Londres, em setembro de 2009, foi enviado para um endereço escrito com erros e chegou na casa do “cliente”, em São Paulo, quatro meses depois, no final de janeiro de 2010.
É ainda importante que se diga que há um valor mínimo a ser gasto por dia em determinada loja antes de pleitear o envelope do “tax free” –e a maratona que ele encerra antes da hora do embarque.
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